Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.

Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor, alguns casos são passíveis de indenizações e, até mesmo, ações penais.

Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas

A campanha foi considerada enganosa.